No mês de fevereiro de 2017 foram apresentadas e registadas na mesa da Assembleia da República três projetos para a salvaguarda e valorização do património azulejar português, na sequência das medidas propostas pelo ‘SOS Azulejo’ na audição parlamentar que lhe foi concedida a 10.02.16. Os dois primeiros projetos foram apresentados por um grupo de deputados do PS, e o terceiro por um grupo de deputados do PCP. Em março também o CDS-PP e o BE apresentaram projetos de resolução sobre estas matérias, com referências explícitas, tal como os anteriores projetos, ao ‘Projeto SOS Azulejo’.
Os vários projetos partidários estão agendados para uma primeira discussão em plenário parlamentar na manhã de sexta-feira, dia 17/03/2017, podendo ser consultados aqui nos links abaixo indicados:
Projeto de Resolução 645/XIII – Consagra o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo [PS] 2017-02-03
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=40979
Projeto de Lei 416/XIII – Estabelece mecanismos de proteção do património azulejar, procedendo à 13.ª alteração ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação [PS] 2017-02-17
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41032
Projeto de Resolução n.º 683/XIII Proteção do Património Azulejar português
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41048
Projeto de Resolução 720/XIII – Recomenda ao Governo a criação de mecanismos de proteção do Património Azulejar português. [CDS-PP ] 2017-03-10
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41106
Projeto de Resolução 723/XIII – Proteção e valorização do património azulejar português [BE ] 2017-03-10
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=41121
Trata-se de cinco propostas de envergadura e alcance bastante diversos que, a serem aprovadas, constituirão medidas determinantes para a futura salvaguarda e valorização do património azulejar português.